A Receita Federal informou que, devido a uma sequência de feriados em novembro de 2024, os contribuintes do município do Rio de Janeiro terão o vencimento de alguns tributos federais antecipado. Essa alteração visa facilitar o cumprimento das obrigações fiscais durante esse período excepcional.
Por que a Antecipação?
Este mês contará com os seguintes feriados:
- 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República, feriado nacional.
- 18 e 19 de novembro (segunda e terça-feira) – Feriados municipais no Rio de Janeiro.
- 20 de novembro (quarta-feira) – Dia da Consciência Negra, feriado nacional.
Com tantos dias não úteis, tributos que normalmente venceriam em 20 de novembro foram antecipados para 14 de novembro de 2024. A medida permite que os contribuintes possam programar seus pagamentos antes do início dessa série de feriados, evitando imprevistos.
Exceções e Particularidades
Vale lembrar que essa antecipação não se aplica ao Simples Nacional. Para contribuintes nesse regime, o vencimento será automaticamente prorrogado para o próximo dia útil, conforme regulamentação.
Recomendações para Contribuintes
A Receita Federal já ajustou seus sistemas para refletir essas novas datas nos documentos de arrecadação. Mesmo assim, é essencial que os contribuintes revisem as datas de vencimento ao gerar seus documentos e planejem os pagamentos antecipadamente.
Fonte: Receita Federal
