Desde 2022, as transações por PIX passaram a ser monitoradas pela Receita Federal, gerando dúvidas entre os usuários. Mas como funciona esse monitoramento? É importante esclarecer que a Receita Federal, por questões de sigilo bancário, não acompanha individualmente cada PIX realizado.
Na prática, o monitoramento se dá de forma indireta, através do sistema e-Financeira. As instituições financeiras são obrigadas a enviar à Receita relatórios contendo informações como:
Valores globais movimentados: Isso inclui a soma de todas as entradas e saídas em suas contas, abrangendo PIX, TEDs, DOCs e outras operações.
Saldos em conta corrente: A Receita acompanha a evolução do seu saldo ao longo do tempo, buscando identificar discrepâncias entre o declarado e o movimentado.
Além disso, as transações por PIX também são informadas na Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof). Através do cruzamento desses dados com outras fontes de informação, como notas fiscais e declarações de renda, a Receita Federal pode identificar indícios de sonegação fiscal.
O que isso significa para você?
Transparência: Seus dados financeiros estão sendo monitorados, o que reforça a importância de declarar seus rendimentos corretamente.
Combate à sonegação: O monitoramento auxilia no combate à sonegação fiscal, garantindo a justiça no sistema tributário.
Responsabilidade: Utilize o PIX com responsabilidade e mantenha seus registros financeiros organizados.
Lembre-se:
A Receita Federal não tem acesso a informações individuais de cada PIX, como quem enviou ou recebeu o valor.
O foco do monitoramento está no acompanhamento do volume total de transações e na identificação de discrepâncias com o faturamento declarado.
Fonte: Jornal Contábil